Manifestação contra a PEC 2152000 e pelo indeferimento da ADI 32
Por Frente Qulombola do Rio Grande do Sul.
Fotos tiradas em Palácio Piratini
Quilombolas da Frente Quilombola /RS, Indígenas e ativistas fizeram manifestação na frente do Palácio Piratini em Porto Alegre na tarde de hoje (03/12), quando estaria em pauta no STF o julgamento da ADI 3239/2004, que ataca o Decreto 4887/2003 que regulamenta os procedimentos de demarcação dos territórios quilombolas.No mesmo dia, no Congresso Nacional, na Comissão Especial sobre demarcação dos territórios indígenas seria votado o relatório sobre a PEC 215/2000, que retira a competência da União para a demarcação e titulação de territórios indígenas e quilombolas, bem como de áreas de preservação e a transfere para o Congresso.A sessão sobre a PEC 215/2000 foi cancelada e a votação da ADI 3239/2004, em decorrência da suspensão da pauta no STF, foi transferida para o dia de amanhã a…
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